Institucional
Termos de uso
Regras para uso deste site.
1. Aceitação
Ao usar o site grupofjj.com.br e seus subdomínios, você concorda com estes termos e com a Política de privacidade. O site é do Grupo FJJ Soluções Tecnológicas, nome comercial de 69.871.107 Fernando Santos de Santana Junior, microempreendedor individual (MEI), CNPJ 69.871.107/0001-01, inscrição municipal 2456374 em Aracaju/SE, com sede na Rua Ipê Rosa, nº 387, Santa Maria, Aracaju/SE, CEP 49043-837, contato: contato@grupofjj.com.br.
2. Sobre os serviços
O Grupo FJJ fornece serviços e produtos de tecnologia da informação para órgãos públicos e empresas privadas. As informações do site têm caráter informativo. Cada contratação é regida pelo seu próprio contrato ou, no caso de órgãos públicos, pelo instrumento firmado conforme a Lei nº 14.133/2021 e pelo edital ou aviso de contratação. O uso do PactoAI, do FJJ Connect e do FJJ PDV segue os Termos de uso dos sistemas.
3. Propriedade intelectual
Textos, marcas, ilustrações e o código deste site pertencem ao Grupo FJJ ou aos seus licenciadores. Nos projetos sob medida, a titularidade do software desenvolvido é transferida ao contratante conforme o contrato.
4. Limitação de responsabilidade
Trabalhamos para manter o site disponível e seguro. Respondemos pelos danos que causarmos por falha nossa, mas não por interrupções causadas por falhas da internet, de provedores externos ou por força maior.
5. Legislação e foro
Estes termos seguem a legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Aracaju/SE, salvo para o consumidor, que pode usar o foro do próprio domicílio.